PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PMB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 – PMB DATA DA SESSÃO: 03/08/2026 INÍCIO DA SESSÃO : 09:00 H FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 H DA MESMA DATA DE SESSÃO, Local:Portal de Compras: https://bnccompras.com/Home/Login Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE ÁRVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTOS, PALMÁCEAS, FORRAÇÕES, GRAMA, PEDRAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO URBANO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE BODOCÓ/PE . VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 155.703,30 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e três reais e trinta centavos). Dieffeson Samuel da Silva Agente de Contratação Portaria 055/2025

TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 , QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE E A EMPRESA QUEIROZ AGROFOS EIRELI. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.040.862/0001-64, com sede na Avenida Floriano Peixoto, nº 78, Centro, Bodocó - Estado de Pernambuco, CEP: 56.220-000, neste ato representada pelo Prefeito, OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE , A empresa QUEIROZ AGROFOS EIRELI inscrito(a) no CNP)/MF sob o n° 37.899.757/0001-79 ,sediado(a) na AV IZAURO GOUVEIA DA SILVA, SN, CENTRO IPUBI-PE Telefono para contato (87) 9961-1213 neste ato representada pela Sra WEDJA ALVES DE QUEIROZ RIBEIRO CPF: 068.225.374-06 RG n°: 2022068539-2 orgo expedidor SSPDS-CE doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo n°: 023/2025 e em observância as disposiçães da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, e demais IegisIaço aplicável, resolvem celebrar o presente Termo aditivo, decorrente do Prego Eletrônico n°: 011/2025 , mediante as cláusulas e condicöes a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 040/2025 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 04/06/2026 a 04/12/2026 . Esta prorrogação fundamenta-se no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 , que autoriza a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, e encontra amparo direto no PARECER N° 428/2026 - PGM , que atestou a regularidade jurídica do pleito. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do contrato no período de prorrogação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Gestâo/Unidade: [02/1102]; Limpeza püblica II) Programa de Trabalho: [2142]; ENCARGOS COM MANUTENçAO DOS SERVIOS DE LIMPEZA PUBLICA III) Elemento de Despesa: [33.90.39]; OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS DE PESSOA .JURIDICA IV) Fonte de Recursos: [01]; TESOURO 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 040/2025 , naquilo que não contrariar as disposições deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os dados da empresa contratada, QUEIROZ AGROFOS EIRELI , as especificações técnicas do objeto, bem como o valor global e as condições de pagamento pactuadas no instrumento originário. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 4.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, em conformidade com os requisitos de transparência e publicidade estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Bodocó/PE, 03 de junho 2026 OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL WEDJA ALVES DE QUEIROZ RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1. CPF nº 2 . CPF nº NOME/ASSINATURA: NOME/ASSINATURA: