Publicações Oficiais
Filtros de Busca
Encontre matérias específicas
7 resultados
Todas as Matérias
Navegação Rápida
Portaria (7)
Portaria
7 matérias
409/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 409/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão Legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER o pedido de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor abaixo elencado, nos termos do parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico no Protocolo Servidor nº 684/2026, no âmbito da Secretaria de Educação: NOME CLÁUDIO LEITE NOBRE CPF Nº 026.064.774-80 CARGO Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano MAT. 905 LOTAÇÃO Secretaria de Educação PERÍODO 27.07.2026 a 09.08.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de julho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213.
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
408/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 408/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão Legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER o pedido de Licença para Tratamento de Saúde à servidora abaixo elencada, conforme parecer elaborado pela Junta Médica e pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico no Protocolo Servidor nº 661/2026, no âmbito da Secretaria de Educação: NOME CARGO VAGNA FRANCISCA DE Professora de OLIVEIRA LOPES Educação CPF Nº 263.069.518-22 Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano MAT. 1110 LOTAÇÃO Secretaria de Educação PERÍODO 02.07.2026 a 01.08.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
407/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 407/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão Legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER o pedido de Licença para Tratamento de Saúde à servidora abaixo elencada, conforme parecer elaborado pela Junta Médica e pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico no Protocolo do Servidor nº 650/2026, no âmbito da Secretaria de Saúde: NOME CARGO MAT. LOTAÇÃO PERÍODO ANA KELMA ALVES Secretaria de Agente Comunitário 1250 05.06.2026 GALVÃO Saúde de Saúde (ACS) a CPF Nº 035.845.604-54 04.07.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de junho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
406/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 406/2026 EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão Legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER o pedido de Licença para Tratamento de Saúde à servidora abaixo elencada, conforme parecer elaborado pela Junta Médica e pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico no Protocolo Servidor nº 182/2026, no âmbito da Secretaria de Educação: NOME CARGO MARIA RODRIGUES DE Auxiliar de FREITAS Serviços CPF Nº 041.495.924-89 Gerais MAT. 1231 LOTAÇÃO Secretaria de Educação PERÍODO 23.02.2026 a 23.04.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
405/2026 EMENTA: NOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 405/2026 EMENTA: NOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Secretaria de Educação; CONSIDERANDO o Processo Seletivo Interno do Edital nº 001/2026 para Função de Gestores Escolares. CONSIDERANDO a previsão Legal constante na Lei Orgânica Municipal, bem como na Lei Municipal de nº 1.644/2022. RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR as pessoas abaixo elencada para provimento de Cargos Comissionados, no âmbito da Secretaria de Educação: NOME CARGO SIMB. NÍVEL LOCALIZAÇÃO WEDSON GRANJA MARQUES Gestor Escolar Com GESES I Colégio Municipal CPF N.º 055.201.274-25 Mais de 1.000 Alunos Antonia Lócio da Cruz Secretaria de Educação FRANCISCO DE ASSIS MOTA Gestor Escolar Com GESES I Escola Municipal CPF N.º 032.365.494-08 Menos de 500 Alunos Antonio Alves de Medeiros Secretaria de Educação ANTONIEL ALVES DE BRITO Gestor Escolar Com GESES I Escola Municipal CPF N.º 073.951.394-02 Menos de 500 Alunos Antonio Clementino Costa Secretaria de Educação MARIA DAS DORES DA SILVA Gestor Escolar Com GESES I Escola Municipal DUARTE Menos de 500 Alunos Domingos Benvindo de CPF N.º 071.667.194-86 Oliveira Secretaria de Educação ROSÁLIA MONTEIRO DE JESUS Gestor Escolar Com GESES I Escola Municipal SOUZA Menos de 500 Alunos Antonio Custódio CPF N.º 022.580.864-18 Secretaria de Educação Avenida Floriano Peixoto, nº 78 - Centro - Bodocó-PE - CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br — CNPJ no 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213 GABINETE DO PREFEITO FLAVIANA MOURA DOS SANTOS Gestor Escolar Com GESES I Escola Municipal Eça SILVA Menos de 500 Alunos de Queiroz CPF N.º 068.097.274-93 Secretaria de Educação NEUDILENE FRANCISCA LEITE Gestor Escolar Com GESES I Escola Municipal João QUEIROZ Menos de 500 Alunos Gomes de Souza CPF N.º 009.945.214-64 Secretaria de Educação AROLDO ÂNGELO DA SILVA Gestor Escolar Com GESES I Escola Municipal São CPF Nº 055.065.264-74 Menos de 500 Alunos Francisco Secretaria de Educação Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 27 de Agosto de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Avenida Floriano Peixoto, nº 78 - Centro - Bodocó-PE - CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br — CNPJ no 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
404/2026 EMENTA: EXONERAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404/2026 EMENTA: EXONERAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as prerrogativas conferidas ao chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o cargo comissionado é por natureza de livre nomeação e exoneração, ficando a cargo da Administração Pública decidir sobre tal conveniência; RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR as pessoas abaixo elencada dos Cargos Comissionados, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO SIMB. NÍVEL LOCALIZAÇÃO ROSÁLIA MONTEIRO DE Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de JESUS SOUZA Menos de 500 Alunos Educação CPF N.º 022.580.864-18 FRANCISCO DE ASSIS MOTA Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de Menos de 500 Alunos Educação CPF N.º 032.365.494-08 WEDSON GRANJA MARQUES Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de Mais de 1.000 Alunos Educação CPF N.º 055.201.274-25 NEUDILENE FRANCISCA LEITE Gestor do Centro de GCEI QUEIROZ Educação Infantil Com Menos de 500 CPF N.º 009.945.214-64 Alunos FRANCISCA REGINA DE Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de SOUZA CPF N.º 310.719.188-42 Menos de 500 Alunos Educação MARIA DAS DORES DA SILVA Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de DUARTE Menos de 500 Alunos Educação CPF N.º 071.667.194-86 Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213. GABINETE DO PREFEITO CREUSA ALVES FEITOZA Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de NETA Menos de 500 Alunos Educação CPF Nº 066.696.694-02 ELENILDA PAULINA DA SILVA Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de Menos de 500 Educação CPF Nº 042.115.474-88 Alunos Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 26 de Agosto de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213.
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
403/2026 EMENTA: DISPENSAR DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR ADJUNTO COM MAIS DE 1000 ALUNOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403/2026 EMENTA: DISPENSAR DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DE FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR ADJUNTO COM MAIS DE 1000 ALUNOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as prerrogativas conferidas ao chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o cargo comissionado ou função são por natureza de livre nomeação, designação e exoneração, ficando a cargo da Administração Pública decidir sobre tal conveniência; RESOLVE: Art. 1° - DISPENSAR a pessoa abaixo elencada da designação de função de Gestor Escolar Adjunto Com Mais de 1000 Alunos, no âmbito da Secretaria de Educação: NOME FUNÇÃO SIMB. MAT. LOCALIZAÇÃO AROLDO ÂNGELO DA Gestor Escolar Adjunto Com GESA 1497 Secretaria SILVA Mais de 1000 Alunos de CPF Nº Educação 055.065.264-74 Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito