GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412/2026 EMENTA: EXONERAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as prerrogativas conferidas ao chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o cargo comissionado é por natureza de livre nomeação e exoneração, ficando a cargo da Administração Pública decidir sobre tal conveniência; RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR a pessoa abaixo elencada do Cargo Comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO SIMB. NÍVEL LOCALIZAÇÃO JOANNA D’ARC BITTENCOURT Gestor Escolar Com GESES I Secretaria de BERNARDES LIMA Mais de 500 Alunos Educação CPF N.º 034.872.914-00 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213.