ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 – PMB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – PMB Aos 16 dias do mês de setembro de 2026, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bodocó/PE, sito à Av. Floriano Peixoto, 78, Centro, reuniu-se o Agente de Contratação e equipe de apoio, para proceder à verificação e análise das solicitações de credenciamento encaminhadas via e-mail institucional ( [email protected] ). O certame tem como objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETRICISTA DE REDE (MANUTENÇÃO EM ALTURA). Iniciados os trabalhos, destacou-se que a ordem de convocação dos credenciados para futura contratação obedecerá rigorosamente à ordem cronológica de recebimento das solicitações de credenciamento, assegurando a isonomia entre os participantes, conforme o item 10.1.1 do Edital. Procedeu-se à verificação na caixa de entrada do e-mail oficial, identificando-se o recebimento tempestivo de 4 (quatro) solicitações dentro do prazo estipulado para a primeira análise (até as 23:59 do dia 01 de setembro de 2026). A ordem de chegada registrada foi a seguinte: 1. ANTONIO MIGUEL DA SILVA FILHO : CNPJ: 55.011.081/0001-17 e-mail recebido no dia 31 de agosto de 2026, às 12:12. 2. FRANCISCO MIGUEL DA SILVA : CNPJ: 66.022.449/0001-69 e-mail recebido no dia 31 de agosto de 2026, às 12:38. 3. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA: CNPJ: 03.405.089/0001-64 e-mail recebido no dia 31 de agosto de 2026, às 16:20. 4. EDIVAN XAVIER DE VIVEIROS : CNPJ: 37.061.912/0001-83 e-mail recebido no dia 01 de setembro de 2026, às 22:07. Ato contínuo, a equipe passou para a fase de conferência e análise detalhada da documentação de habilitação e das propostas enviadas pelas interessadas. O resultado da averiguação técnica e documental apurou que: · ANTONIO MIGUEL DA SILVA FILHO: CNPJ: 55.011.081/0001-17 (1º na ordem cronológica): Encaminhou proposta formal de preços e documentação de habilitação, sendo consideradas aceitáveis e em conformidade com as exigências do edital. · FRANCISCO MIGUEL DA SILVA: CNPJ: 66.022.449/0001-69 (2º na ordem cronológica): Encaminhou proposta formal de preços e documentação de habilitação, sendo consideradas aceitáveis e em conformidade com as exigências do edital. · MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA: CNPJ: 03.405.089/0001-64 (3º na ordem cronológica): A empresa encaminhou toda a documentação referente à habilitação exigida pelo edital. No entanto, após análise pormenorizada dos anexos, não foi encontrada a proposta formal de preços . · EDIVAN XAVIER DE VIVEIROS: CNPJ: 37.061.912/0001-83 (4º na ordem cronológica): Encaminhou proposta formal de preços e documentação de habilitação, sendo consideradas aceitáveis e em conformidade com as exigências do edital. Diante dos fatos, atesta-se a regularidade inicial das empresas Antonio Miguel, Francisco Miguel e Edivan Xavier. Em relação à empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA: CNPJ: 03.405.089/0001-64 , face à ausência da proposta formal de preços, a Comissão decidiu, com fulcro no item 4.5 do Edital, por abrir diligência . Fica estabelecido que a referida empresa será notificada para encaminhar a sua proposta formal de preços que não fora encontrada no sistema, concedendo-se o prazo legal de 24 (vinte e quatro) horas para a regularização desta pendência e complementação da informação. O julgamento final da habilitação desta empresa fica condicionado ao retorno da diligência. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação para os devidos fins de direito e publicidade. Bodocó/PE, 16 de setembro de 2026. Dieffeson Samuel da Silva Agente de Contratação Rubens Murilo Furtado Silva Equipe de Apoio Joaquim Gonçalves Tavares Equipe de Apoio