ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 PMB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Aos 18 dias do mês de setembro de 2026, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bodocó/PE, sito à Av. Floriano Peixoto, 78, Centro, reuniu-se o Agente de Contratação e equipe de apoio, para dar continuidade aos trabalhos de verificação e análise das solicitações de credenciamento encaminhadas via e-mail institucional ( [email protected] ). O certame tem como objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETRICISTA DE REDE (MANUTENÇÃO EM ALTURA) . Iniciados os trabalhos, a presente sessão teve como objetivo a análise do atendimento à diligência aberta na sessão anterior, realizada em 16 de setembro de 2026, concedida à empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA: CNPJ: 03.405.089/0001-64 , para o encaminhamento de sua proposta formal de preços. Procedeu-se à verificação na caixa de entrada do e-mail oficial, identificando-se o recebimento da resposta à diligência no dia 18 de setembro de 2026, às 07:57, contendo em anexo o documento exigido. Ato contínuo, a equipe passou para a fase de conferência e análise detalhada da proposta enviada pela interessada. O resultado da averiguação técnica e documental apurou que: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA: CNPJ: 03.405.089/0001-64: Encaminhou proposta formal de preços em atendimento à diligência, sendo a mesma considerada aceitável e em conformidade com as exigências do edital. Diante dos fatos e do saneamento da falha documental, atesta-se a regularidade e declara-se a empresa HABILITADA . Sendo assim, consolida-se o resultado final da primeira fase do credenciamento com as 4 (quatro) empresas devidamente habilitadas. Reforça-se que a ordem de convocação dos credenciados para futura contratação obedecerá rigorosamente à ordem cronológica de recebimento das solicitações de credenciamento, assegurando a isonomia entre os participantes, conforme o item 10.1.1 do Edital. A ordem final de chegada e credenciamento registrada foi a seguinte: 1º - ANTONIO MIGUEL DA SILVA FILHO: CNPJ: 55.011.081/0001-17 2º - FRANCISCO MIGUEL DA SILVA: CNPJ: 66.022.449/0001-69 3º - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA: CNPJ: 03.405.089/0001-64 4º - EDIVAN XAVIER DE VIVEIROS: CNPJ: 37.061.912/0001-83 Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação para os devidos fins de direito e publicidade. Bodocó/PE, 18 de setembro de 2026. Dieffeson Samuel da Silva Agente de Contratação Rubens Murilo Furtado Silva Equipe de Apoio Joaquim Gonçalves Tavares Equipe de Apoio

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 445/2026 EMENTA: EXONERAR, A PEDIDO, CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) requerente nos autos do Processo Administrativo no Protocolo do Servidor de nº 727/2026; RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora MISLENE WANESSA FERREIRA DE SÁ MUNIZ, matrícula nº 3911, inscrita no CPF nº 112.514.294-40, Cédula de Identidade nº 9.117.367-SDS/PE, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, nos termos do art. 32, da Lei Municipal nº 1.142/2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444/2026 EMENTA: NOMEIA CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de estruturar a Secretaria de Saúde; CONSIDERANDO, a previsão Legal constante na Lei Orgânica Municipal, bem como na Lei Municipal de n.º 1.758/2025, mais precisamente no anexo I, item “5”, que altera a Lei Municipal nº 1.617/2022. RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a pessoa abaixo elencada para provimento de Cargo Comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: NOME CARGO SIMB. NÍVEL LOCALIZAÇÃO ÉDSON FRÉDSON GONÇALVES DA Coordenador de CURE I Secretaria Municipal SILVA Urgência e de Saúde CPF N.º 008.962.444-07 Emergência/SAMU Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó-PE – CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br – CNPJ nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213