PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 – PMB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 – PMB DATA DA SESSÃO: 20/11/2026 INÍCIO DA SESSÃO : 08:30 H FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 H DA MESMA DATA DE SESSÃO, Local:Portal de Compras: https://bnccompras.com/Home/Login Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS EDUCACIONAIS, TAIS COMO: CADEIRAS, MESAS, ARRANJOS DE FLORES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.065,34 (Quarenta mil e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Dieffeson Samuel da Silva Agente de Contratação Portaria 055/2025

TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025 – PMB, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE E A EMPRESA CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ-PE, pessoa jurídica de direito público, sediada à Avenida Floriano Peixoto, nº 78, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 11.040.862/0001-64, neste ato representada pelo Sr. Prefeito, OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 5.735.765 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 047.303.974-52, residente e domiciliado à Rua Antônio Américo Cardoso de Sousa, nº 14, Claranã, Bodocó-PE, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.653.955/0001-62, com sede na Rua Lourival Rodrigues de Alencar – n° 1643, Centro, Bodocó-PE, CEP: 56220-000, telefone: (87) 99987-7868, e-mail: cicerolimacg@icloud.com , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Cícero de Lima Cavalcante Granja, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório n° 015/2025 – Concorrência Pública n° 002/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, firmam o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2025 – PMB, cujo objeto consiste na “ CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 2, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC ”. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses , compreendendo o período de 09/11/2026 a 09/05/2027 , com fundamento no art. 107,111 124 da Lei nº 14.133/2021. 2.2. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não modificadas pelo presente Termo Aditivo. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 As despesas decorrentes da execução correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÓRGÃO: 02 12 SECRETARIA DE SAÚDE PROG. ATIVIDADE: 10 301 1002 1119 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL. DE UNID. DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO : FEDERAL - PROPOSTA N° 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC 4. CLÁUSULA QUARTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA 4.1. Integram o presente Termo Aditivo, para todos os fins de direito: 4.2. Comunicação Interna da secretaria competente; 4.3. Parecer Jurídico da Procuradoria; 4.4. Documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista da contratada. 5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento. 6.CL ÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO 6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. 6.2. E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor. Bodocó/PE, 09 de novembro de 2026 OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE CÍCERO DE LIMA CAVALCANTE GRANJA Contratante CONTRATADA

TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 - QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BODOCÓ E A EMPRESA SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ-PE, pessoa jurídica de Direito Público, sediada à Av. Floriano Peixoto, n.º 78, Centro, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.040.862/0001-64, neste ato representada pelo senhor, Prefeito, OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 5.735.765 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 047.303.974-52, residente e domiciliado à Rua Antônio Américo Cardoso de Sousa, nº 014, Claranã, Bodocó-PE, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.503.035/0001-10, com sede na Rua José Crispiano Coelho Brandão, nº 30B, Colina Imperial, PETROLINA- PE, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CLAUDEMIR DE SOUZA COSTA, CPF nº 023.104.634-00 estado civil: casado, profissão: Empresário, Residente e domiciliado na av. da Fortuna Dom Avelar, Petrolina-PE E-mail: soluster.servicos@hotmail.com , considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, e o Processo de Licitatório nº 059/2024, Concorrência (Eletrônica) nº 002/2024, têm entre si justo e acordado o seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente Aditivo é AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BENVINDO, LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE . 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado pelo período de 11/10/2026 a 11/08/2027 , um período de 10 (dez) meses, tendo como data inicial 11/10/2025, conforme os termos do artigo 105 da Lei Federal n.º 14.133/2021, nas mesmas condições do Contrato Original e com base no parecer técnico da área jurídica deste município. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA 3.1. Integram o presente Termo Aditivo, para todos os fins de direito: 3.2. Comunicação Interna da secretaria competente; 3.3. Parecer Jurídico da Procuradoria; 3.4. Documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista da contratada. 4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. 5.2. Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor. Bodocó/PE, 29 de setembro de 2026 Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante Luiz dos Santos Prefeito Municipal Representante Legal