RELAÇÃO DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA DAS CRECHES (0 a 3 ANOS) - 2026 Nº ESCOLA TURMA TURNO NOME DA CRIANÇA ENDEREÇO RESPONSÁVEL 1. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Berçário Integral Jade Maria Alencar Ferreira Rua: Isárcio Francisco Galindo Luana Vitoria Alencar 2. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Berçário Integral Ysis Emanuelly Ferreira da Silva Vila São Francisco Maria de Fatima de Silva Lima 3. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Berçário Integral Ayla Sofia Santos Lima Rua: Vicência Horas Kely Vitória dos Santos da Silva 4. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Adrian Calleb de Jesus Siqueira Cohab I Larissa Stephany de Jesus 5. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Ana Cecilia Moura Andrade Sítio Caracuí Elissandra Moura da Silva 6. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral José Davi da Silva Brito Várzea do Meio Maria Gilvania da Silva Brito 7. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Evellyn Emanuely Carvalho Gomes Vila São Francisco Jaine Gomes de Souza 8. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral José Bernardo da Silva Araújo Av. Humberto Castelo Branco Dayane Daniela da Silva Araújo 9. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Maria Melissa da Silva Vila Paraíso- Rua da Caixa d” água Maria de Lourdes da Silva Lourenço 10. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Lara Giovanna Siqueira de Carvalho Rua: Manoel Pereira Horas Hialy Raquel Pereira Horas 11. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Maria Eloíza Silva Feitosa Rua: Álvaro Campos Tamires Leandro Nascimento Silva 12. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Helouise de Oliveira Pereira Várzea do Meio Gabrielly de Oliveira Siqueira 13. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Miguel Diniz Alves Campos AV. José Pires Larissa Siqueira Diniz Campos 14. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral João Guilherme Mendes Vieira Almeida Vila São Francisco Leiliane Mendes de Jesus SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL - ANO LETIVO 2026 Nº ESCOLAS MUNICIPAIS ENDEREÇO ED. INFANTIL ENS. FUND. ANOS INICIAIS ENS.FUND.ANOS FINAIS EJA TOTAL POR ESCOL A Creche PRÉ I PRÉ II 1º AN O 2º AN O 3º ANO 4º AN O 5º AN O 6º AN O 7º AN O 8º AN O 9º AN O 1ª Fas e 2ª Fas e 3ª Fas e 4ª Fas e 1 C.E.I DORINA FERRAZ GOMINHO BISPO Av. Castelo Branco-Sede 195 195 2 COL. MUL. ANTONIA LOCIO DA CRUZ Av. José Pires da Silva 97 120 140 128 88 68 62 96 799 3 CRECHE ALZIRINHA Av. Castelo Branco-Sede 46 177 220 443 4 ESC. MUL. ANTONIO ALVES DE MEDEIROS Sítio Serra do Tucano 15 22 6 14 15 17 20 24 36 32 23 12 236 5 ESC. MUL. ANTONIO BEZERRA DA ROCHA (ANEXO: HELENO RIBEIRO SARAIVA) Sítio Varzinha 5 8 8 14 14 7 11 67 6 ESC. MUL. ANTONIO CLEMENTINO COSTA Vila Né Camilo 10 14 14 10 8 12 24 12 14 17 20 155 7 ESC. MUL. ANTONIO CUSTODIO Povoado Cacimba Nova 25 18 26 19 25 24 35 24 33 31 23 6 289 8 ESC. MUL. ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA Sítio Quadrada 5 3 3 2 3 3 19 9 ESC. MUL. ANTONIO PEREIRA LIMA Sítio Duas Lagoas 14 22 21 14 14 10 12 107 10 ESC. MUL. BRASILIA Sítio Lagoa do Salviano 2 2 6 8 8 8 5 39 11 ESC. MUL. DO AGRESTE Sítio Suturno 3 1 1 2 7 12 ESC. MUL. DOMINGOS BENVINDO DE OLIVEIRA Sítio Massapê 9 17 13 14 10 7 16 18 21 16 14 155 13 ESC. MUL. DOZE DE JUNHO Sítio Umburana 12 19 15 14 10 12 82 14 ESC. MUL. EÇA DE QUEIROZ Vila Feitoria 16 25 19 22 31 26 27 28 25 22 19 260 15 ESC. MUL. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Sítio Cupim 4 7 4 4 8 7 5 39 16 ESC. MUL. GETÚLIO VARGAS Sítio Olho D'água 3 2 8 2 5 4 7 31 17 ESC. MUL. GONÇALVES DIAS Sítio Andorinha 2 1 2 4 2 3 14 18 ESC. MUL. GUANABARA Sítio Cupim 5 11 6 3 8 6 8 47 19 ESC. MUL. JERUSALEM Sítio Machado 1 3 2 9 2 3 20 20 ESC. MUL. JOAO BATISTA DE SOUZA Vila Bom Jardim 8 16 9 11 18 20 23 18 25 13 14 175 21 ESC. MUL. JOAO GOMES DE SOUZA Vila Sipaúba 31 46 55 43 48 67 66 80 66 502 22 ESC. MUL. JOHN KENNEDY Sítio Limoeiro 12 16 28 23 ESC. MUL. JOSE FERREIRA DE LIMA Sítio Lombar 8 5 5 10 8 36 24 ESC. MUL. LOURIVAL RODRIGUES DE ALENCAR Sítio Cupim 1 4 2 2 3 1 5 18 25 ESC. MUL. LUIZ PEDRO DA SILVA Sítio Meleiro 4 3 3 3 2 1 3 19 26 ESC. MUL. MEM DE SA Sítio Jacú 4 6 2 1 5 3 9 30 27 ESC. MUL. ODIVAL NARCISO AGRA Sítio Lagoa Trancada 5 1 2 4 1 3 3 19 28 ESC. MUL. OLAVO BILAC Sítio Saco do Juá 1 2 4 3 1 2 13 29 ESC. MUL. SANTA BRIGIDA Sítio Croatá 4 4 6 5 8 6 8 41 30 ESC. MUL. SAO FRANCISCO Bairro São Francisco 107 111 140 75 42 475 31 ESC. MUL. SAO JOSE I Sítio Cacimbinha 4 4 5 4 1 4 22 32 ESC. MUL. SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA Sítio Riacho do Camelo 8 5 3 5 3 9 6 39 33 ESC. MUL. THEODOZIO LEANDRO HORAS Agrov.Várzea do Meio 46 34 52 48 51 58 57 34 34 20 434 34 ESC. MUL. VICENTE PEDRO DE SOUZA Serra do Olho D’água 7 7 7 8 8 7 10 54 TOTAL GERAL (POR ANO)----------- 241 361 451 375 404 472 478 523 389 405 333 281 0 0 74 122 4909 creche/pré-escola 241 812 RESUMO DETALHADO: EDUCAÇÃO INFANTIL: 1053 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: 2252 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: 1408 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA : 196 Totalizador do município: 4909 Bodocó-PE, 04 de março de 2026

RELAÇÃO DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA DAS CRECHES (0 a 3 ANOS) - 202 6 Nº ESCOLA TURMA TURNO NOME DA CRIANÇA ENDEREÇO RESPONSÁVEL 1. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Berçário Integral Jade Maria Alencar Ferreira Rua: Isárcio Francisco Galindo Luana Vitoria Alencar 2. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Berçário Integral Ysis Emanuelly Ferreira d a Silva Vila São Francisco Maria d e Fatima d e Silva Lima 3. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Berçário Integral Ayla Sofia Santos Lima Rua: Vicência Horas Kely Vitória d os Santos d a Silva 4. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Adrian Calleb d e Jesus Siqueira Cohab I Larissa Stephany d e Jesus 5. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Ana Cecilia Moura Andrade Sítio Caracuí Elissandra Moura d a Silva 6. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral José Davi d a Silva Brito Várzea do Meio Maria Gilvania d a Silva Brito 7. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Evellyn Emanuely Carvalho Gomes Vila São Francisco Jaine Gomes d e Souza 8. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral José Bernardo d a Silva Araújo Av. Humberto Castelo Branco Dayane Daniela d a Silva Araújo 9. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Maria Melissa d a Silva Vila Paraíso - Rua da Caixa d ” água Maria d e Lourdes d a Silva Lourenço 10. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Lara Giovanna Siqueira d e Carvalho Rua: Manoel Pereira Horas Hialy Raquel Pereira Horas 11. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Maria Eloíza Silva Feitosa Rua: Álvaro Campos Tamires Leandro Nascimento Silva 12. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Helouise d e Oliveira Pereira Várzea do Meio Gabrielly d e Oliveira Siqueira 13. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral Miguel Diniz Alves Campos AV. José Pires Larissa Siqueira Diniz Campos 14. CEI Dorina Ferraz Gominho Bispo Maternal Integral João Guilherme Mendes Vieira Almeida Vila São Francisco Leiliane Mendes d e Jesus SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL - ANO LETIVO 2026 Nº ESCOLAS MUNICIPAIS ENDEREÇO ED. INFANTIL ENS. FUND. ANOS INICIAIS ENS.FUND.ANOS FINAIS EJA TOTAL POR ESCOLA Creche PRÉ I PRÉ II 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 5º ANO 6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 1 C.E.I DORINA FERRAZ GOMINHO BISPO Av. Castelo Branco Sede 195 195 2 COL. MUL. ANTONIA LOCIO DA CRUZ Av. José Pires da Silva 97 120 140 128 88 68 62 96 799 3 CRECHE ALZIRINHA Av. Castelo Branco Sede 46 177 220 443 4 ESC. MUL. ANTONIO ALVES DE MEDEIROS Sítio Serra do Tucano 15 22 6 14 15 17 20 24 36 32 23 12 236 5 ESC. MUL. ANTONIO BEZERRA DA ROCHA (ANEXO: HELENO RIBEIRO SARAIVA) Sítio Varzinha 5 8 8 14 14 7 11 67 6 ESC. MUL. ANTONIO CLEMENTINO COSTA Vila Né Camilo 10 14 14 10 8 12 24 12 14 17 20 155 7 ESC. MUL. ANTONIO CUSTODIO Povoado Cacimba Nova 25 18 26 19 25 24 35 24 33 31 23 6 289 8 ESC. MUL. ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA Sítio Quadrada 5 3 3 2 3 3 19 9 ESC. MUL. ANTONIO PEREIRA LIMA Sítio Duas Lagoas 14 22 21 14 14 10 12 107 10 ESC. MUL. BRASIL IA Sítio Lagoa do Salviano 2 2 6 8 8 8 5 39 11 ESC. MUL. DO AGR ESTE Sítio Suturno 3 1 1 2 7 12 ESC. MUL. DOMINGOS BENVINDO DE OLIVEIRA Sítio Massapê 9 17 13 14 10 7 16 18 21 16 14 155 13 ESC. MUL. DOZE D E JUNHO Sítio Umburana 12 19 15 14 10 12 82 14 ESC. MUL. EÇA DE QUEIROZ Vila Feitoria 16 25 19 22 31 26 27 28 25 22 19 260 15 ESC. MUL. FRANCI SCO JOSÉ DE OLIVEIRA Sítio Cupim 4 7 4 4 8 7 5 39 16 ESC. MUL. GETÚLI O VARGAS Sítio Olho D'água 3 2 8 2 5 4 7 31 17 ESC. MUL. GONÇALVES DIAS Sítio Andorinha 2 1 2 4 2 3 14 18 ESC. MUL. GUANAB ARA Sítio Cupim 5 11 6 3 8 6 8 47 19 ESC. MUL. JERUSA LEM Sítio Machado 1 3 2 9 2 3 20 20 ESC. MUL. JOAO B ATISTA DE SOUZA Vila Bom Jardim 8 16 9 11 18 20 23 18 25 13 14 175 21 ESC. MUL. JOAO G OMES DE SOUZA Vila Sipaúba 31 46 55 43 48 67 66 80 66 502 22 ESC. MUL. JOHN K ENNEDY Sítio Limoeiro 12 16 28 23 ESC. MUL. JOSE F ERREIRA DE LIMA Sítio Lombar 8 5 5 10 8 36 24 ESC. MUL. LOURIV AL RODRIGUES DE ALENCAR Sítio Cupim 1 4 2 2 3 1 5 18 25 ESC. MUL. LUIZ P EDRO DA SILVA Sítio Meleiro 4 3 3 3 2 1 3 19 26 ESC. MUL. MEM DE SA Sítio Jacú 4 6 2 1 5 3 9 30 27 ESC. MUL. ODIVAL NARCISO AGRA Sítio Lagoa Trancada 5 1 2 4 1 3 3 19 28 ESC. MUL. OLAVO BILAC Sítio Saco do Juá 1 2 4 3 1 2 13 29 ESC. MUL. SANTA BRIGIDA Sítio Croatá 4 4 6 5 8 6 8 41 30 ESC. MUL. SAO FR ANCISCO Bairro São Francisco 107 111 140 75 42 475 31 ESC. MUL. SAO JO SE I Sítio Cacimbinha 4 4 5 4 1 4 22 32 ESC. MUL. SEBAST IAO MARQUES DE OLIVEIRA Sítio Riacho do Camelo 8 5 3 5 3 9 6 39 33 ESC. MUL. THEODO ZIO LEANDRO HORAS Agrov.Várzea do Meio 46 34 52 48 51 58 57 34 34 20 434 34 ESC. MUL. VICENT E PEDRO DE SOUZA Serra do Olho D’água 7 7 7 8 8 7 10 54 TOTAL GERAL (POR AN O) ----------- 241 361 451 375 404 472 478 523 389 405 333 281 0 0 74 122 4909 creche/pré - escola 241 812 RESUMO DETALHADO: EDUCAÇÃO INFANTIL: 1053 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: 2252 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: 1408 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA : 196 Totalizador do município: 4909 Bodocó - PE, 04 de março de 2026

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.831/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$120.000,00, distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) Anulação 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER 750 04.122.1008.2310.0000 BODOCÓ INTEGRADA 27.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 01 TESOURO 110 000 GERAL 751 04.122.1008.2310.0000 BODOCÓ INTEGRADA 83.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO 110 000 GERAL 752 04.122.1008.2310.0000 BODOCÓ INTEGRADA 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 01 TESOURO 110 000 GERAL Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 03 02 DIRETORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 80 99.999.1009.0001.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -120.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 01 00 9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 01 TESOURO 110 000 GERAL Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Bodocó/PE, em 16 de julho de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.830/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$14.262.432,93 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 14.262.432,93 Excesso 02 05 03 DIRETORIA DE GESTÃO DE REDE DE ENSINO 111 12.361.1004.1027.0000 NOVA EDUCAÇÃO 5.057.139,93 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMP. DE ESCOLAS ENSIN F.R.: 005 17 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200 000 EDUCAÇÃO 02 10 02 DIRETORIA DE URBANISMO 742 13.392.1005.2309.0000 BODOCÓ VIVER 863.680,00 CONST./REFORMA DOS PORTAIS DA CIDADE F.R.: 001 00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL 469 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 50.000,00 ENCARGOS MANUT. CENTRO ATENÇÃO PSICO-SOCIAL-C F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 473 10.302.1002.2171.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 500.000,00 ENCARGOS DESENV. DO PROG. TRAT. FORA DOMIC. TFD F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 478 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 500.000,00 ENCARGOS COM AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIAL F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 485 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 500.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE Excesso 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL 486 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 300.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 740 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 400.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA F.R.: 002 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 741 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 300.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA F.R.: 002 09 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 743 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 3.500.000,00 ENCARGOS DESENVOLVI. PRO. EST. SAUDE DA FAMILIA S F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 744 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 1.000.000,00 ENCARGOS DESENVOLVI. PRO. EST. SAUDE DA FAMILIA S F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 745 10.302.1002.2171.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 447.267,00 ENCARGOS DESENV. DO PROG. TRAT. FORA DOMIC. TFD F.R.: 005 09 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 746 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 250.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 747 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 94.346,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA F.R.: 002 09 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE Excesso 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL 749 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 500.000,00 ENCARGOS COM AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIAL F.R.: 005 09 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 14.262.432,93 Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Bodocó/PE, em 16 de julho de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026 – PMB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – PMB DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 22/07/2026 ATÉ ÁS 23:59 inicio da analise dos documentos : 23/07/2026 09:00 H Local PARA ENVIO DA PROPOSTA: [email protected] EDITAL E DEMAIS ANEXOS: https://pncp.gov.br/app/editais/11040862000164/2026/37 Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS, CAMA E BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRECHES E TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BODOCÓ/PE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.048,40 (Dezesseis mil e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dieffeson Samuel da Silva Agente de Contratação Portaria 055/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, Estado de Pernambuco, OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital – PNED; CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, especialmente a Competência Geral nº 5, que prevê a compreensão, a utilização e a criação de tecnologias digitais de forma crítica, significativa, reflexiva e ética; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, que estabelece as normas e as diretrizes nacionais para a inclusão da Computação na Educação Básica; CONSIDERANDO a Portaria SEE nº 3.172, de 02 de junho de 2026, que aprova o Currículo da Educação Digital e Midiática de Pernambuco – CEDIM-PE; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e orienta a garantia da privacidade e da segurança digital no âmbito das instituições públicas de ensino; CONSIDERANDO a adesão do Município de Bodocó ao Currículo da Educação Digital e Midiática de Pernambuco – CEDIMPE, visando ao fortalecimento das políticas públicas educacionais voltadas ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino; CONSIDERANDO a necessidade de promover a atualização permanente das práticas pedagógicas, assegurar a integração transversal da Educação Digital e Midiática ao currículo e promover a adequação dos Projetos Político-Pedagógicos da unidades escolares às diretrizes estabelecidas; DECRETA: Art. 1º Fica homologada a adesão do Município de Bodocó ao Currículo da Educação Digital e Midiática de Pernambuco – CEDIM-PE, para sua implementação e integração transversal nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação – SEMED adotará as providências necessárias à implementação da Política Municipal de Educação Digital e Midiática da Rede Municipal de Ensino de Bodocó, em conformidade com o Currículo da Educação Digital e Midiática de Pernambuco – CEDIM-PE e com a legislação vigente. Art. 3º Os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs), os documentos curriculares, os planejamentos pedagógicos e os planos de trabalho docente das unidades escolares deverão ser adequados às diretrizes do Currículo da Educação Digital e Midiática de Pernambuco – CEDIM-PE e às orientações da Política Municipal de Educação Digital e Midiática. Art. 4º Compete à Secretaria Municipal de Educação – SEMED estabelecer as orientações complementares para a implementação deste Decreto, promover a formação continuada dos profissionais da educação, com base na Matriz de Saberes Digitais do Ministério da Educação, bem como definir os procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito da Educação Digital e Midiática. Art. 5º A implementação das ações previstas neste Decreto ocorrerá de forma gradativa, observadas as condições pedagógicas, administrativas, tecnológicas e orçamentárias do Município. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 16 de julho de 2026. . Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 16 de julho de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó-PE