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Leis
ERRATA
Leis
EMENTA: Altera o Art. 30, Anexo I, Item 1, da Lei Municipal nº 1.758/2025, e o Anexo I do Item 1 e dá outras providências.
Leis
LEI Nº 1.831/2026
Leis
LEI Nº 1.830/2026
Decretos
EMENTA: Institui a polÌtica municipal de educaÁ„o digital e midi·tica da rede municipal de ensino de BodocÛ e d· outras providÍncias.
Decretos
EMENTA: Regulamenta a Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Bodocó/PE, institui o Núcleo Municipal de Vigilância Socioassistencial, designa sua Coordenação e dá outras providências.
Decretos
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$14.262.432,93 distribuídos as seguintes dotações:
Decretos
11.040.862/0001-64 Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$120.000,00 distribuídos as seguintes dotações:: 2026
Decretos
Homologa a adesão do Município de Bodocó ao Currículo da Educação Digital e Midiática de Pernambuco – CEDIM-PE, institui diretrizes para a implementação da Educação Digital e Midiática no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portarias
EMENTA: Aprova as Diretrizes Orientadoras para o Termo de Compromisso e o Plano de Gestão Escolar dos Gestores da Rede Municipal de Ensino de Bodocó e o Termo de Compromisso para o exercício da função de Gestor Escolar.
Portarias
EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO.
Portarias
EMENTA: NOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.