LEI Nº 1.831/2026

LEI Nº 1.830/2026

EMENTA: ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS DA EC Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece procedimentos e normas para a realização do Cadastro Escolar e da Matrícula do estudante na Rede Municipal de Educação de Bodocó-PE.

EMENTA: Denomina Ruas no Município de Bodocó e das outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Segunda Cozinha Comunitária do Município de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos Servidores da Educação da Rede Pública Municipal de Bodocó/PE, para o ano de 2026.

EMENTA: Denomina o equipamento público esportivo situado na Vila Bom Jardim, no Município de Bodocó/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Praça, localizada em frente à Igreja de Santa Terezinha no Raul Alves como Praça Jaime Marcelino de Lima e dá outras providências.